Decreto nº 9.018 de 16/03/1942
Decreto nº 9.018 de 16/03/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCAS AS AUTORIZAÇÕES OUTORGADAS À SOCIEDADE LIMITADA PETRÓLEO MARAÚ (SOLIPEMA), PELOS DECRETOS NÚMEROS 5.497, DE 10 DE ABRIL DE 1940; 6.060, DE 1 DE AGOSTO DE 1940; 6.032, DE 26 DE JULHO DE 1940; E 6.061, DE 1 DE AGOSTO DE 1940. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 002] (p. 340, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PESSOAL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA PRIVADA , PESQUISA DE MINERIO , PETROLEO , GAS NATURAL , MUNICIPIO , CAMAMU (BA) , MARAU (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |