Decreto nº 9.026-A de 16/11/1911
Decreto nº 9.026-A de 16/11/1911
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1911 - vol. 003] (p. 139, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ASSISTENCIA SOCIAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , EDUCAÇÃO , DEFICIENTE FISICO , CEGO , SEDE , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |