Decreto nº 9.029 de 11/10/1911
Decreto nº 9.029 de 11/10/1911
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE PARA A "COMPAGNIE DES CHEMINS DE FER FÉDÉRAUX DE I'EST BRÉSILIEN" O CONTRATO CELEBRADO COM A COMPANHIA VIAÇÃO GERAL DA BAHIA, POR DECRETO NÚMERO 8.648, DE 31 DE MARÇO DE 1911. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1911 - vol. 003] (p. 175, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONTRATO .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , CONTRATO , SOCIEDADE ANONIMA , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |