Decreto nº 9.073 de 03/11/1911
Decreto nº 9.073 de 03/11/1911
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA SEM EFEITO OS DECRETOS NÚMEROS 8.135 E 8.128, DE 4 E 8 DE AGOSTO DE 1910, QUE CONCEDERAM AUTORIZAÇÃO Á "PREUSSISCHE NATIONAL VERSICHERUNG GESELLSCHAFT", COM SEDE EM STETTIM, ALEMANHA, PARA ESTABELECER AGENCIAS NOS ESTADOS DO PARÁ E AMAZONAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1911 - vol. 003] (p. 349, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PESSOA JURIDICA ESTRANGEIRA .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , PESSOA JURIDICA ESTRANGEIRA , ESTABELECIMENTO , AGENCIA , ESTADO DO PARA (PA) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |