Decreto nº 9.079 de 20/03/1942
Decreto nº 9.079 de 20/03/1942
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS PARA AMPLIAÇÃO DO QUARTEL DO 13.º B. C., EM JOINVILLE ( ESTADO DE SANTA CATARINA). |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 002] (p. 359, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , MUNICIPIO , JOINVILLE (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , SERVIDÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA GUERRA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |