Decreto nº 9.087 de 06/11/1911
Decreto nº 9.087 de 06/11/1911
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RESTABELECE A REPARTIÇÃO FISCAL DO GOVERNO JUNTO A "THE RIO DE JANEIRO CITY IMPROVEMENTS COMPANY, LIMITED". |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1911 - vol. 003] (p. 691, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
TRIBUTOS .
|
|
Indexação |
RESTABELECIMENTO , REPARTIÇÃO FISCAL , COMPETENCIA , EXPEDIENTE , QUADRO DE PESSOAL , VENCIMENTOS , LICENÇA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |