Decreto nº 9.136 de 27/03/1942
Decreto nº 9.136 de 27/03/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A EMPRESA INDUSTRIA SALTO GRANDE S. A., COM SEDE NA CIDADE DE BLUMENAU, ESTADO DE SANTA CATARINA, CONCESSÃO PARA A APROVEITAMENTO DA ENERGIA DA QUEDA D'AGUA DENOMINADA SALTO GRANDE, NO RIO ITAJAI DO SUL, DISTRITO DE SALTO GRANDE, MUNICIPIO DE BOM RETIRO, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 002] (p. 387, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , CONCESSÃO , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO ITAJAI DO SUL , MUNICIPIO , BOM RETIRO (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |