Decreto nº 9.165 de 01/04/1942
Decreto nº 9.165 de 01/04/1942
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE À DOLABELA PORTELA E COMPANHIA LIMITADA, AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 004] (p. 7, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EMPRESA DE MINERAÇÃO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , FUNCIONAMENTO , SEDE , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |