Decreto nº 9.203 de 06/04/1942
Decreto nº 9.203 de 06/04/1942
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS NA CIDADE DE RESENDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MILITAR DA MESMA LOCALIDADE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 004] (p. 31, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , DESTINAÇÃO , CONSTRUÇÃO , ESCOLA MILITAR , MUNICIPIO , RESENDE (RJ) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |