Decreto nº 12.678 de 16/10/2025

Decreto nº 12.678 de 16/10/2025

Ementa

Altera o Decreto nº 12.254, de 19 de novembro de 2024, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/10/2025] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 17/10/2025] (p. 2, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 17/10/2025] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 17/10/2025] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 6º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , ORGÃOS , AMBITO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c, Item 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c, Item 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c, Item 5 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea i - Alteração
  • Anexo 1 Art. 30 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 32, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 32-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 33, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 33, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 33, caput, Inciso 11 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 44, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Anexo 2 - Alteração