Decreto nº 9.320 de 13/01/1912
Decreto nº 9.320 de 13/01/1912
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CRÉDITO DE 5:000$000, SUPLEMENTAR Á VERBA 1ª, CONSIGNAÇÃO - MATERIAL - DO ARTIGO 31 DA LEI NÚMERO 2.356, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1910. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1912 - vol. 001] (p. 38, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CREDITO SUPLEMENTAR , UNIÃO FEDERAL .
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Indexação |
ABERTURA DE CREDITO , CREDITO SUPLEMENTAR , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |