Decreto nº 9.330 de 17/01/1912
Decreto nº 9.330 de 17/01/1912
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES O CRÉDITO ESPECIAL DE 6:000$000 PARA SUBVENCIONAR A ESCOLA MAUÁ, MANTIDA PELA ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE PORTO ALEGRE, E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RIO PRETO, EM MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1912 - vol. 001] (p. 42, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
ABERTURA DE CREDITO , CREDITO ESPECIAL , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |