Decreto nº 9.358 de 31/01/1912
Decreto nº 9.358 de 31/01/1912
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA, COM MODIFICAÇÕES OS ESTUDOS DEFINITIVOS E RESPECTIVO ORÇAMENTO DO TRECHO DE 57.200 METROS DA LINHA DE SÃO SEBASTIÃO A SANT'ANNA DO LIVRAMENTO, A QUE SE REFERE O DECRETO NÚMERO 8.556, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1911. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1912 - vol. 001] (p. 160, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CONSTRUÇÃO , TRECHO , FERROVIA , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |