Decreto nº 9.388 de 13/05/1942
Decreto nº 9.388 de 13/05/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DOS CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE, A QUE SE REFERE O DECRETO-LEI 4.296, DE 13 DE MAIO DE 1942. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 004] (p. 177, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CURSO DE SAUDE , APERFEIÇOAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , CURSO DE SAUDE , APERFEIÇOAMENTO , ESPECIALIZAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE (DNS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 436, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |