Decreto nº 9.391 de 13/05/1942
Decreto nº 9.391 de 13/05/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A JOSÉ COTA DA FONSECA PARA APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRÁULICA DA CACHOEIRA DO BARREIRO, NO CÓRREGO SUJO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 004] (p. 183, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , SANTA LUZIA (BA) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |