Decreto nº 9.399 de 16/05/1942
Decreto nº 9.399 de 16/05/1942
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA O REGULAMENTO DO SERVIÇO MILITAR DAS ESTRADAS DE FERRO EM TEMPO DE PAZ, APROVADO PELO DECRETO 22.835, DE 16 DE JUNHO DE 1933. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 004] (p. 189, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
FERROVIA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO MILITAR , TEMPO DE PAZ .
ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , FERROVIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |