Decreto nº 9.401 de 18/05/1942
Decreto nº 9.401 de 18/05/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE OS DESCONTOS A QUE ESTÁ SUJEITA, QUANDO O MILITAR OCUPA PRÓPRIO NACIONAL, A VANTAGEM PREVISTA NO ARTIGO 73 DO CÓDIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES DO EXÉRCITO, AOS QUAIS SE REFEREM OS DECRETOS 8.560, 8.971 E 9.242, RESPECTIVAMENTE DE 16 DE JANEIRO, 9 DE MARÇO E 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 004] (p. 193, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , DESCONTO , MILITAR , OCUPAÇÃO , PROPRIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |