Decreto nº 9.403 de 28/02/1912
Decreto nº 9.403 de 28/02/1912
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A JESUÍNO DA SILVA MELO, OU Á COMPANHIA OU EMPRESA QUE ORGANIZAR, AS VANTAGENS CONSTANTES DO DECRETO NÚMERO 5.646, DE 22 DE AGOSTO DE 1905, E DEMAIS FAVORES PARA O APROVEITAMENTO DA FORÇA HIDRÁULICA DA CACHOEIRA DO MARIBONDO, NO RIO GRANDE, ENTRE OS ESTADOS DE SÃO PAULO E MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1912 - vol. 001] (p. 401, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , AUTORIZAÇÃO , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , ENERGIA ELETRICA , RIO GRANDE (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |