Decreto nº 9.445 de 20/03/1912
Decreto nº 9.445 de 20/03/1912
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA GUERRA OS CRÉDITOS DE 550:875$062 E 643:164$759, SUPLEMENTARES, RESPECTIVAMENTE, ÁS VERBAS 10ª E 14ª NÚMERO 27, DO ARTIGO 21 DA LEI NÚMERO 2.356, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1910. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1912 - vol. 001] (p. 609, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , CREDITO SUPLEMENTAR .
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Indexação |
ABERTURA DE CREDITO , CREDITO SUPLEMENTAR , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |