Decreto nº 9.453 de 22/05/1942

Decreto nº 9.453 de 22/05/1942

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO AUGUSTO DE ANDRADE RIBAS A LAVRAR ÁGUA MINERAL NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 004] (p. 272, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , SANTA MARIA (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade