Decreto nº 9.501 de 27/05/1942
Decreto nº 9.501 de 27/05/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO 8.386, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1941. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 004] (p. 303, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , CONSTRUÇÃO , ESTAÇÃO , OBRA PUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |