Decreto nº 9.563 de 29/05/1942
Decreto nº 9.563 de 29/05/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO-LEI 9.254, DE 15 DE ABRIL DE 1942. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 004] (p. 342, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , OBJETIVO , FORNECIMENTO , ENERGIA ELETRICA , FABRICA NACIONAL DE MOTORES S/A (FNM) , LOCALIZAÇÃO , RODOVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |