Decreto nº 9.598 de 03/06/1942
Decreto nº 9.598 de 03/06/1942
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MANDA APLICAR NA AERONÁUTICA AS DISPOSIÇÕES DE DECRETO-LEI 4.222, DE 2 DE ABRIL DE 1942. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 004] (p. 359, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PESSOAL .
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Indexação |
NORMAS , DISPOSITIVOS , APLICAÇÃO , CONVOCAÇÃO , OFICIAIS , RESERVA , AERONAUTICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |