Decreto nº 9.617 de 10/06/1942
Decreto nº 9.617 de 10/06/1942
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ANULA O DECRETO 6.564, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1940. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 004] (p. 393, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
ANULAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , MANGANES , MUNICIPIO , JOÃO RIBEIRO , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |