Decreto nº 9.623 de 11/06/1942
Decreto nº 9.623 de 11/06/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A ANTÔNIO ROSSO CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRÁULICA DE UM DESNÍVEL EXISTENTE NO RIO SUZANA, NO DISTRITO DE SEVERIANO DE ALMEIDA, MINICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 006] (p. 616, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , MUNICIPIO , JOSE BONIFACIO (SP) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |