Decreto nº 9.691 de 31/07/1912
Decreto nº 9.691 de 31/07/1912
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES O CREDITO ESPECIAL DE 20:000$, PARA PAGAMENTO DE AUXILIO A ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1912 - vol. 003] (p. 163, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
CREDITO ESPECIAL , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |