Decreto nº 9.722 de 17/06/1942
Decreto nº 9.722 de 17/06/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA PELO DECRETO 7.892, DE 23 DE SETEMBRO DE 1941, AO CIDADÃO BRASILEIRO OLÍMPIO GALDINO DE SOUZA, PARA PESQUISAR PETRÓLEO E GASES NATURAIS, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO CEARÁ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 004] (p. 430, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , PETROLEO , GAS NATURAL , MUNICIPIO , CASCAVEL (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |