Decreto nº 9.748 de 31/08/1912
Decreto nº 9.748 de 31/08/1912
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PROJETO E PLANTA DAS OBRAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA COLONIA DE ALIENADOS NA FAZENDA DO ENGENHO NOVO, NA FREGUESIA DA JACAREPAGUA, E DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A DESAPROPRIAÇÃO DA MESMA FAZENDA, COM TODOS OS PREDIOS, BENFEITORIAS E TERRENOS QUE LHE PERTENCEREM. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1912 - vol. 003] (p. 264, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CONSTRUÇÃO , IMOVEL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |