Decreto nº 9.754 de 04/09/1912
Decreto nº 9.754 de 04/09/1912
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS ESTUDOS DEFINITIVOS REFERENTES AOS KILÔMETROS 50 A 68 E 109 A 200, A PARTIR DE JACOBINA, DA LINHA DE LIGAÇÃO DAS ESTRADAS DE FERRO S.FRANCISCO E CENTRAL DA BAHIA E OS RESPECTIVOS ORÇAMENTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1912 - vol. 003] (p. 331, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CONSTRUÇÃO , TRECHO , FERROVIA , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |