Decreto nº 9.790 de 26/06/1942

Decreto nº 9.790 de 26/06/1942

Ementa

REVOGA O DECRETO 1.360, DE 12 DE MAIO DE 1937.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 004] (p. 450, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

REVOGAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , AQUISIÇÃO , PEDRA PRECIOSA , MUNICIPIO , CAMPO GRANDE (AL) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo