Decreto nº 9.813 de 01/07/1942
Decreto nº 9.813 de 01/07/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ANULA OS DECRETOS 6.343, DE 26 DE SETEMBRO DE 1940 E 7.973, DE 1 DE OUTUBRO DE 1941. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 006] (p. 14, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECRETAÇÃO , ANULAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , AGUA MINERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |