Decreto nº 9.823 de 16/10/1912
Decreto nº 9.823 de 16/10/1912
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA UMA BRIGADA DE CAVALARIA DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DE ITAPICURÚ MIRIM, NO ESTADO DO MARANHÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1912 - vol. 004] (p. 137, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , AMBITO , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , BRIGADA , CAVALARIA , GUARDA NACIONAL , MUNICIPIO , ITAPECURU MIRIM (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |