Decreto nº 9.868 de 13/11/1912
Decreto nº 9.868 de 13/11/1912
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA UMA FAZENDA MODELO DE CRIAÇÃO AO MUNICÍPIO DE UBERABA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1912 - vol. 004] (p. 346, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , OBJETIVO , IMOVEL RURAL , CRIAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MUNICIPIO , UBERABA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |