Decreto nº 9.874 de 07/07/1942
Decreto nº 9.874 de 07/07/1942
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO AMANDO SIMÕES A PESQUISAR CARVÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, DO ESTADO DO PARANÁ. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 006] (p. 51, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CARVÃO , MUNICIPIO , SÃO JERONIMO (RS) , ESTADO DO PARANA (PR) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 002] (p. 147, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |