Decreto nº 9.881 de 15/11/1912
Decreto nº 9.881 de 15/11/1912
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS PROLONGAMENTOS DAS OBRAS DO PORTO DO RIO DE JANEIRO, ENTRE A PRAÇA MAUÁ E O ANTIGO ARSENAL DE GUERRA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1912 - vol. 004] (p. 351, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CONSTRUÇÃO , MELHORAMENTO , PORTO DO RIO DE JANEIRO , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |