Decreto nº 9.896 de 07/07/1942
Decreto nº 9.896 de 07/07/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A EMPRESA DE MINERAÇÃO "IRMÃOS HABEYCHE, LIMITADA" A LAVRAR MONAZITA, ILMENITA E ZIRCÔNIO, NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 006] (p. 64, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , MONAZITA , ILMENITA , ZIRCONIO , MUNICIPIO , ANCHIETA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |