Decreto nº 9.913 de 07/12/1912
Decreto nº 9.913 de 07/12/1912
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA AS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 194 E 196 DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO NÚMERO 9.080, DE 3 NOVEMBRO DE 1911. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1912 - vol. 004] (p. 448, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELEGRAFOS (DCT) , REGULAMENTO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO , REMESSA , DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELEGRAFOS (DCT) , VALE POSTAL , FIXAÇÃO , VALOR , RECURSOS FINANCEIROS , EMISSÃO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |