Decreto nº 9.922 de 09/07/1942
Decreto nº 9.922 de 09/07/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONSIDERA SEM EFEITO O DECRETO 7.125, DE 5 DE MAIO DE 1941, QUE AUTORIZOU A DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL EM CAXIAS, PARA SEDE DO DISTRITO DE GUANABARA, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 006] (p. 91, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
PERDA , EFICACIA , NORMAS , CORRELAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , MUNICIPIO , NOVA IGUAÇU (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |