Decreto nº 9.925 de 11/12/1912

Decreto nº 9.925 de 11/12/1912

Ementa

REVOGA O DECRETO NÚMERO 7.339, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1909, NA PARTE RELATIVA À ALTERAÇÃO DO ARTIGO 99 E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REGULAMENTO PARA AS ESCOLAS DO EXÉRCITO A QUE SE REFERE O DECRETO 5.689, DE 2 DE OUTUBRO DE 1905.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1912 - vol. 004] (p. 478, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ESCOLA MILITAR , EXERCITO , REGULAMENTO .

Indexação

REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , REGULAMENTO , ESCOLA MILITAR , EXERCITO , MINISTERIO DA GUERRA , FIXAÇÃO , CRITERIOS , OCUPAÇÃO , CARGO DE CARREIRA , MAGISTERIO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 99, § 1 - Revogação
  • Art. 99, § 2 - Revogação