Decreto nº 9.928 de 11/12/1912
Decreto nº 9.928 de 11/12/1912
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA ESTRADA DE FERRO SÃO PAULO-RIO GRANDE, A AMPLIAR OS DESVIOS EXISTENTES NAS ESTAÇÕES DE JABOTICABAL, ENTRE-RIOS VALINHOS, TEIXEIRA SOARES, FERNANDES PINHEIRO E IRATÍ, BEM COMO O ARMAZÉM DE MERCADORIAS NA ESTAÇÃO DO PIRAÍ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1912 - vol. 004] (p. 479, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , FERROVIA .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO , AMPLIAÇÃO , TRECHO , ESTAÇÃO FERROVIARIA , ARMAZEM , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |