Decreto nº 9.937 de 18/12/1912
Decreto nº 9.937 de 18/12/1912
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Norma expressamente invalidada. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUTORIZAÇÃO À SOCIEDADE ANÔNIMA "A PERSEVERANÇA NACIONAL"", COM SEDE NESTA CAPITAL ,PARA FUNCIONAR NA REPÚBLICA E APROVA, COM ALTERAÇÕES, OS SEUS ESTATUTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1912 - vol. 004] (p. 511, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA DE SEGUROS .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE SEGUROS , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) , APROVAÇÃO , ESTATUTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Anulação
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 005] (p. 395, col. 1)
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