Decreto nº 9.947 de 10/07/1942
Decreto nº 9.947 de 10/07/1942
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO 6.925, DE 5 DE MARÇO DE 1941. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 006] (p. 104, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , EXPLORAÇÃO , ENERGIA TERMICA , ENERGIA ELETRICA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |