Decreto nº 9.970 de 30/12/1912
Decreto nº 9.970 de 30/12/1912
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | PRORROGA POR 18 MESES O PRAZO ESTIPULADO NA CLÁUSULA XIX DO CONTRATO QUE SE REFERE O DECRETO NÚMERO 6.899. DE 24 DE MARÇO DE 1908, PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESTRADA DE FERRO DE ITAPURA A CORUMBÁ. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1912 - vol. 004] (p. 598, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , FERROVIA .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO , CONCLUSÃO , CONSTRUÇÃO , TRECHO , FERROVIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |