Decreto nº 9.974 de 30/12/1912
Decreto nº 9.974 de 30/12/1912
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO O CRÉDITO DE 1.401:157$922 SUPLEMENTAR À VERBA 19ª, RUBRICA ` MATERIAL ´ ARTIGO 71, DA LEI NÚMERO 2.544, DE 4 DE JANEIRO DO CORENTE ANO, PARA ATENDER, NO PRESENTE EXERCÍCIO, A DESPESAS DE ESTABELECIMENTO E CUSTEIO DE VÁRIOS ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS DE ENSINO AGRONÔMICO, CRIADOS DE ACORDO COM O DECRETO NÚMERO 8.319, DE 20 DE OUTUBRO DE 1910. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1912 - vol. 004] (p. 631, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , CREDITO SUPLEMENTAR .
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Indexação |
ABERTURA DE CREDITO , CREDITO SUPLEMENTAR , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |