Decreto nº 9.982 de 15/07/1942
Decreto nº 9.982 de 15/07/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JOINVILLE". |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 006] (p. 165, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , ASSOCIAÇÃO COMERCIAL , INDUSTRIAL , MUNICIPIO , JOINVILLE (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |