Decreto nº 9.984 de 15/07/1942
Decreto nº 9.984 de 15/07/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ANULA OS DECRETOS 6.613, 6.614, 6.615 E 6.616, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1940. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 006] (p. 166, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ANULAÇÃO , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CARVÃO , MUNICIPIO , SÃO JERONIMO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |