Decreto nº 9.990 de 08/01/1913
Decreto nº 9.990 de 08/01/1913
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO O CRÉDITO ESPECIAL DE 20:000$, DESTINADO AO PAGAMENTO DA SUBVENÇÃO AO INSTITUTO ELETRO-MECÂNICO DE ITAJUBÁ, ESTADO DE MINAS GERAIS, DE ACORDO COM O ARTIGO 74 DA LEI 2.544, DE 4 DE JANEIRO DE 1912. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 001] (p. 19, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |