Decreto nº 10.015 de 17/07/1942

Decreto nº 10.015 de 17/07/1942

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JULIO CESAR DE MENDONÇA UCHÔA A LAVRAR DIATOMITA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, DO ESTADO DE ALAGOAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 006] (p. 193, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , DIATOMITA , MUNICIPIO , MACEIO (AL) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade