Decreto nº 10.018 de 22/01/1913
Decreto nº 10.018 de 22/01/1913
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA FAZENDA O CRÉDITO DE 5.000:000$ PARA OCORRER A DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DAS VILAS PROLETÁRIAS `MARECHAL HERMES´ E `D. ORSINA DA FONSECA´. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 001] (p. 297, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MOTIVO , DESPESA , CONSTRUÇÃO , VILA OPERARIA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |