Decreto nº 10.024 de 29/01/1913
Decreto nº 10.024 de 29/01/1913
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EMANCIPA AS COLÔNIAS MILITARES À FOZ DO IGUAÇU E DO URUGUAI. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 001] (p. 359, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COLONIA MILITAR .
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Indexação |
EMANCIPAÇÃO , COLONIA MILITAR , ESTADO DO PARANA (PR) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |